Termos de Uso

Este documento estabelece os protocolos legais para o acesso e utilização da plataforma Adriane Fauth. Ao acessar este sistema, o usuário concorda integralmente com as diretrizes aqui dispostas.

01. Aceite dos Termos

O uso continuado deste ambiente virtual constitui a aceitação irrevogável e incondicional destes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parâmetro estabelecido, o usuário deve cessar imediatamente o acesso aos materiais de estudo.

02. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo disponível incluindo Video Aulas, textos, ilustrações, resumos, mapas mentais, diagramas e logotipos é de propriedade intelectual exclusiva de Adriane Fauth. É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso não autorizado.

03. Licença de Uso

É concedida uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para visualização e uso do material para fins estritamente pessoais, educacionais e de preparação para exames. O rateio, revenda ou compartilhamento do material resultará em bloqueio imediato do acesso e responsabilização legal cabível.

04. Limitação de Responsabilidade

Os cursos fornecem diretrizes de estudo baseadas em legislação, doutrina e jurisprudência consolidadas. Apenas a compra de qualquer material não garante a aprovação em concursos ou na OAB. A aprovação depende do esforço, dedicação e disciplina individual do candidato.

05. Cancelamento e Reembolso

As políticas de cancelamento e reembolso seguem estritamente as regras da plataforma Tutory (garantia de 7 dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor). Caso precise de suporte técnico ou financeiro, acione nosso canal oficial via WhatsApp ou entre em contato diretamente na plataforma da compra.