DIREITO CONSTITUCIONAL | Prof. Adriane Fauth
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2A
Conteúdo Programático

O que você vai dominar

01

Teoria & Direitos Fundamentais

  • 1. Princípios fundamentais
  • 2. Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  • 3. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 4. Direitos e deveres individuais e coletivos
02

Direitos Sociais & Cidadania

  • 5. Direitos sociais
  • 6. Direitos da Nacionalidade
  • 7. Direitos políticos
  • 8. Partidos políticos
03

Organização do Estado & Poderes

  • 9. Organização do Estado
  • 10. Poder Executivo
  • 11. Poder Legislativo
04

Poder Judiciário & Segurança

  • 12. Poder Judiciário
  • 13. Funções essenciais à justiça
  • 14. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
05

Ordem Social & Teoria Constitucional

  • 15. Ordem Social
  • 16. Conceito e Classificação das Constituições
  • 17. Poder Constituinte
06

Finanças & Controle Constitucional

  • 18. Finanças Públicas: Normas Gerais e Orçamentos (Art. 163 – 169)
  • 19. Controle de Constitucionalidade
01 Princípios fundamentais expand_more
  • Fundamentos da República Federativa do Brasil
  • Objetivos fundamentais da República
  • Princípios das Relações Internacionais
  • Princípio da Separação dos Poderes
02 Aplicabilidade das Normas Constitucionais expand_more
  • Normas de eficácia plena
  • Normas de eficácia contida (redutíveis)
  • Normas de eficácia limitada (institutivas e programáticas)
03 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais expand_more
  • Conceito, evolução histórica e gerações/dimensões dos direitos fundamentais
  • Características gerais e aplicabilidade imediata
  • Destinatários das garantias constitucionais
04 Direitos e deveres individuais e coletivos expand_more
  • Direito à Vida, Liberdade, Igualdade, Segurança e Propriedade (Art. 5º)
  • Remédios Constitucionais: Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Habeas Data, Mandado de Injunção e Ação Popular
  • Direitos individuais expressos e implícitos
05 Direitos sociais expand_more
  • Direitos dos trabalhadores urbanos e rurais
  • Educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia e segurança
  • Proteção à maternidade, infância e assistência aos desamparados
06 Direitos da Nacionalidade expand_more
  • Nacionalidade originária (critérios ius soli e ius sanguinis)
  • Nacionalidade adquirida (naturalização ordinária e extraordinária)
  • Perda de nacionalidade e cargos privativos de brasileiros natos
07 Direitos políticos expand_more
  • Direitos políticos ativos: alistamento eleitoral e sufrágio universal (voto)
  • Direitos políticos passivos: condições de elegibilidade
  • Inelegibilidades absolutas e relativas e perda/suspensão de direitos políticos
08 Partidos políticos expand_more
  • Liberdade de criação, fusão, incorporação e extinção partidária
  • Autonomia administrativa e fidelidade partidária
  • Financiamento partidário e acesso gratuito ao rádio e televisão
09 Organização do Estado expand_more
  • Organização Político-Administrativa da República Federativa do Brasil
  • Bens e competências da União, Estados, Municípios e Distrito Federal
  • Regras de Intervenção Federal e Estadual nos entes federados
10 Poder Executivo expand_more
  • Atribuições do Presidente e do Vice-Presidente da República
  • Responsabilidade do Presidente e crimes de responsabilidade (impeachment)
  • Conselhos da República e de Defesa Nacional e órgãos auxiliares
11 Poder Legislativo expand_more
  • Estrutura bicameral: Senado Federal e Câmara dos Deputados
  • Processo Legislativo: Emendas à Constituição, Leis Ordinárias e Complementares
  • Fiscalização contábil, financeira e orçamentária e atuação do Tribunal de Contas da União (TCU)
12 Poder Judiciário expand_more
  • Disposições gerais e garantias da magistratura e do Poder Judiciário
  • Organização e competências do Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais superiores
  • Estrutura e atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
13 Funções essenciais à justiça expand_more
  • Ministério Público (MP): princípios, garantias e funções institucionais
  • Advocacia Pública e Advocacia Privada
  • Defensoria Pública: assistência jurídica gratuita e integral
14 Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas expand_more
  • Estado de Defesa e Estado de Sítio: pressupostos e controles
  • Forças Armadas: destinação constitucional e organização
  • Segurança Pública: Polícia Federal, Rodoviária, Civil, Militar e Corpos de Bombeiros
15 Ordem Social expand_more
  • Seguridade Social: Saúde, Previdência Social e Assistência Social
  • Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
16 Conceito e Classificação das Constituições expand_more
  • Conceitos sociológico (Lassalle), político (Carl Schmitt) e jurídico (Kelsen)
  • Classificação das constituições quanto à origem, forma, extensão, conteúdo e rigidez
  • Supremacia constitucional e bloco de constitucionalidade
17 Poder Constituinte expand_more
  • Poder Constituinte Originário: características, natureza e titularidade
  • Poder Constituinte Derivado: Reformador, Decorrente e Revisor
  • Limitações formais, circunstanciais e materiais (Cláusulas Pétreas)
18 Finanças Públicas: Normas Gerais e Orçamentos (Art. 163 – 169) expand_more
  • Normas gerais de finanças públicas, dívida pública e despesas com pessoal
  • Leis de iniciativa do Executivo: Plano Plurianual (PPA), LDO e LOA
  • Princípios orçamentários fundamentais e emendas ao orçamento
19 Controle de Constitucionalidade expand_more
  • Teoria geral do controle: pressupostos de admissibilidade e inconstitucionalidade
  • Controle Difuso e Controle Concentrado de Constitucionalidade
  • Ações de Controle Abstrato: ADI, ADC, ADO e ADPF
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Adriane Fauth Profissional
Idealizadora

Prof. Adriane Fauth

Com mais de 15 anos de magistério, sou Mestre em Direito, Advogada e professora em grandes instituições como Estratégia Concursos e Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).

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Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba.

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Milhares de alunos aprovados em concursos de elite no Brasil.

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Perguntas frequentes

Quais são os tópicos abordados no curso? expand_more

O curso aborda todo o conteúdo de Direito Constitucional cobrado pelas principais bancas: Princípios fundamentais, Aplicabilidade das Normas, Teoria Geral, Direitos e Deveres, Organização do Estado, Poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário), Controle de Constitucionalidade e muito mais.

Como são as aulas e a metodologia? expand_more

Aulas gravadas em blocos de 30 minutos para flexibilidade total. A Profa. Adriane inicia com teoria sólida e conecta imediatamente com a prática das bancas examinadoras.

O curso já está disponível? expand_more

Sim, boa parte das aulas já está disponível para acesso imediato. Novos conteúdos são liberados semanalmente conforme as atualizações legislativas.

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